Processo 385296/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/08/2006 08:42
Autuado em 17/08/2006 08:42
Apensado ao Processo 219616/07 em 16/05/2007 17:48
Protocolo Integrado do Estado 85099108
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 302/2007 da Segunda Câmara, de 20/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2007 Acórdão   302/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/03/2007 Acórdão   302/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1722/2007
20/04/2007 95 Acórdão nº 302/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2007 11:14 DP  
03/05/2007 16:06 GCAML  
03/05/2007 15:56 S2C  
16/04/2007 15:37 S2C  
28/03/2007 16:28 DG  
23/01/2007 10:04 GCAML  
15/01/2007 15:49 SMPjTC Parecer nº 765/2007 - negativa do registro
04/12/2006 17:30 DIJUR Parecer nº 234/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. APLICAÇÃO PARCIAL DA LC Nº 51/85 C/C ART. 40 DA CF. IMPOSSIBILIDADE PELO NÃO IMPLEMENTO DE IDADE. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E REVOGAÇÃO DO ATO.
25/10/2006 09:02 GCAML  
31/08/2006 13:06 SMPjTC Parecer nº 18071/2006 - diligência
17/08/2006 15:33 DIJUR Parecer nº 12009/2006 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
17/08/2006 08:41 DP  

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